A terceira gestão do Plano Municipal de Cultura

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Centro Cultural Joaquim Lavoura
Foto: TV Win

Os Planos Municipais de Cultura são documentos norteadores de todas as políticas públicas municipais para o setor. Ele deve trazer um panorama de onde estamos, como chegamos até aqui e para onde vamos. Em São Gonçalo, o PMC iniciou sua trajetória ainda na gestão Panisset, em 2011.

De lá pra cá, seu caminho foi longo e tortuoso. Apesar de ter sido elaborado em 2011, apenas em 2013 o documento recebeu um parecer da Procuradoria do Município apontando nove inconsistências que deveriam ser alterados pela SMTC, já na gestão Mulim. Entre 2013 e 2015, o documento ficou simplesmente engavetado na secretaria e somente após uma pressão popular o tema voltou para discussão.

Uma audiência pública foi realizada em agosto de 2015 onde o então secretário Michel Portugal comprometeu-se em dar prosseguimento ao processo. No final de 2016, o PMC foi encaminhado à Câmara, porém não chegou a ser votado devido ao término da sessão legislativa.

Agora em 2017, a gestão Nanci, através do secretário Carlos Ney, é a terceira a comprometer-se em dar seguimento ao documento. Ele será fundamental para elaboração de projetos como editais de cultura, fundos de financiamento e leis de incentivo. Em recentes pronunciamentos, o secretário tem dito que o PMC está sendo elaborado. Entretanto, até agora, não fora realizada nenhuma discussão pública sobre o assunto para sabermos de fato, como estamos.

Com pouquíssimos profissionais qualificados na área, a FASG torna-se mero espaço de gestão da burocracia. Desperdiça-se dinheiro público que poderia estar sendo investido em programas culturais concretos para a população. Mas pra isso, seria necessário profissionais da área, com capacidade de atualizar o setor na cidade, preocupados com a gestão eficaz dos recursos e que sejam reconhecidos pelo segmento cultural da cidade.

Ao invés disso, vemos a SMTC e a FASG pouco preocupados em elaborar políticas públicas de longo prazo, limitando-se a realização de eventos. Não há mais espaço para engodos ou dissimulações.

O segmento artístico precisa voltar a mobilizar-se, exigindo um novo rumo para o setor no município, sob pena de continuarmos perdendo nossos melhores talentos para a capital.

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