O Rio sempre foi o pólo cultural do país. Mas porque até hoje houve poucos movimentos do setor público para o desenvolvimento econômico do setor através da economia criativa?
O Estado do Rio passa hoje por uma grave crise financeira, afetando quase todos os serviços públicos prestados. O déficit na arrecadação e o rombo nas contas públicas não param de crescer, deixando servidores e aposentados sem salários, diversos serviços paralisados, além do sucateamento de diversas instituições estaduais. O cenário de crise é gravíssimo e merece uma análise aprofundada sobre suas causas e efeitos a médio e longo prazo. Superficialmente, é possível apontar a política de isenção fiscal promovida pelo consórcio Dilma-Cabral como fundamental para o cenário de caos atual.
Dentro desse contexto nada animador, a pergunta que fica é: será possível sairmos da crise? Como recuperar o dinamismo da economia quando indústria, comércio e construção não dão quaisquer sinais de reação? Quanto tempo ainda durará o cenário de incertezas? Mas a principal pergunta que faço é: qual projeto político apresentado em 2018 será capaz de apontar saídas efetivas da crise? E é sobre uma das possíveis saídas que desejo falar.
Dados do Setor Criativo
Sempre fui um entusiasta da economia criativa por acreditar ser ela a grande possibilidade de equacionarmos desenvolvimento econômico e sustentabilidade no contexto de uma grande metrópole como a nossa. A dimensão econômica da cultura, acrescida do desenvolvimento tecnológico mostra que é possível superarmos o desenvolvimentismo fracassado da era petista, além da dependência da exportação de commodities, como o petróleo e gás no Rio de Janeiro. Fazem parte da economia criativa o ramo das artes, do artesanato, do audiovisual, do mercado editorial, do design, do turismo cultural, além de muitos outros serviços.
Segundo dados de 2016 da FIRJAN, o Rio de Janeiro é o principal pólo da economia criativa no Brasil. O número de empregos formais dobrou nos últimos 10 anos e a média salário deste setor tem sido de R$ 5.400,00, enquanto que a média fora dele é de R$ 2.100,00. Somente na capital, o setor movimenta cerca de R$ 11 bi por ano, alcançando 107 mil trabalhadores. Já segundo o IPEA, o segmento movimenta entre 1,2% e 2% do PIB nacional, empregando 2% da mão de obra e respondendo por 2,5% da massa salarial.
Um projeto possível
Região onde será instalado o novo pólo de Economia Criativa
A Prefeitura de Niterói firmou parceria com a UFF para desenvolvimento do projeto Península da Inovação que consiste em atrair investimentos privados para estabelecer um novo pólo de desenvolvimento tecnológico na região do Gragoatá, São Domingos e Boa Viagem. O planejamento prevê a recuperação de casarões degradados para a instalação de startups. O papel do poder público seria criar a estrutura necessária para o desenvolvimento local através de isenção de IPTU para os proprietários que destinarem os imóveis para a instalação das empresas do setor, isenção de ISS para as empresas instaladas na região, além da reestruturação da infraestrutura urbana e tecnológica da região como melhorias nas redes de fibra ótica.
Outra região onde o investimento do setor público tem sido fundamental é a zona portuária do Rio. A região tem se consolidado como um dos principais pólos de economia criativa do Estado do Rio, não só pela sua localização próxima ao Centro, como também pelo valor das locações de grandes casarões na região, muito abaixo do especulado na Zona Sul e Centro da cidade. De olho no potencial, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro — Cdurp está mapeando o local para desenvolver políticas públicas que possam atrair mais empresas do setor para a região. Até 2015, já eram mais de 200 profissionais da área atuando no local.
Provocações finais
Os exemplos destacados são apenas algumas formas de como uma ação do Estado pode ser eficaz na reorganização econômica. Na última eleição municipal, a única candidatura que apresentou a economia criativa como norteadora para a retomada do crescimento foi a de Alessandro Molon, na capital. Muito pouco perto do potencial econômico do setor não só para a capital, como também toda a região metropolitana do Rio. Neste caso, Niterói sai na frente através da ação da sua Prefeitura.
Mas porque não pensar políticas públicas para o desenvolvimento do setor em nível estadual?
Municípios como São Gonçalo e São João de Meriti, além de Campos, Paraty e outros do interior, poderiam tornar-se verdadeiros pólos de produção da economia criativa graças ao contexto local. A localização estratégica dessas cidades, acrescida de um grande potencial criativo e cultural dos seus cidadãos, motivaria a instalação de empresas do setor. O papel do Governo do Rio seria o de desenvolver a infraestrutura das regiões onde os pólos se concentrariam, pensando questões como o deslocamento dessas áreas para a capital e o aumento da capacidade tecnológica desses locais.
É fundamental que um programa conectado com as demandas do século XXI, onde o desenvolvimento econômico é atrelado à sustentabilidade ambiental e cultural, tenha como eixo norteador de sua política econômica o desenvolvimento de pólos de economia criativa em todo o Estado do Rio. Será possível pensarmos juntos, propostas concretas para esta demanda?
