A Lei Orçamentária Anual – LOA para 2018 está sendo discutida na Câmara de Vereadores. Já foram feitas 3 audiências públicas. O orçamento total estimado é de R$ 1,260 bi e os vereadores têm até o dia 17 de novembro para proporem emendas.
O orçamento da Secretaria de Cultura – SMTC recebeu um corte de 20% em relação ao ano passado, caindo para R$ 1,308 mi. Já a Fundação de Artes – FASG sofreu um corte de 5%, com estimativa de R$ 2,745 mi. Somando os dois órgãos, a cultura terá um orçamento estimado em R$ 4,053 mi, representando 0,3% do orçamento total.
Cerca de 60% desse valor será destinado ao pagamento de pessoal, sendo R$ 1,171 mi para a SMTC e R$ 1,258 mi para a FASG. Com isso, apenas R$ 728.500 está destinado para difusão cultural no município, ou seja, nem 20% do montante.
Desde 2008, na I Conferência Municipal de Cultura, o setor cultural vem pleiteando junto ao poder público cerca de 1% do orçamento total destinado à cultura. Contudo, essa demanda parece estar longe de ser alcançada, já que há pouca mobilização da sociedade no sentido de pressionar o poder público e o nosso Plano Municipal de Cultura – PMC ainda não foi aprovado.
Nós da sociedade civil, principalmente o setor cultural, precisamos pressionar os vereadores para que possam encaminhar emendas visando aumentar estes valores. Infelizmente, devido à falta de apoio dos empresários locais, os artistas e produtores são extremamente dependentes dos recursos públicos, tornando-se inviável a realização de um trabalho efetivo no segmento.
Atuação da FASG na cultura municipal
A FASG também tem se mostrado um dos pilares desta gestão, realizando a ocupação dos espaços públicos de maneira constante. Cabe lembrar que a SMTC e FASG são responsáveis pela manutenção de aparelhos importantes como a Casa das Artes, o Teatro Carequinha, a Escola Pixinguinha, a Loninha, o Centro Cultural e a Lona do Jd. Catarina, tornando-se quase impossível uma gestão responsável destes espaços com tão poucos recursos.
Há cerca de R$ 1,128 mi destinados à premiação e difusão cultural nas pastas de Esporte e Lazer e Governo. Não sendo estas pastas responsáveis pela cultura na cidade, tampouco com profissionais habilitados na área, estes recursos deveriam ser remanejados para quem de fato faz cultura na cidade, a SMTC e a FASG, através de seus eventos e projetos.
Neste sentido, faço um chamado ao setor cultural da cidade, para que possamos mobilizar nossos vereadores e o prefeito Nanci com o objetivo de termos um orçamento realmente considerável para a cultura, possibilitando a manutenção dos aparelhos públicos e o fomento dos artistas locais.
Ola! Bom dia! Tudo bem? Meu nome é Luana e a cada dia que passa me interesso por cultura e portanto almejo melhora a respeito desta. Contudo não sei de que forma posso contribuir. Então lhe pergunto: como podemos mobilizar nosso vereadores e o prefeito? Digo, qual atitude devo tomar?
Obrigado pelo trabalho excelente deste site.
Oi, Luana.
Um dos primeiros passos é assistir às sessões da Câmara de Vereadores, para conhecê-los e ter uma ideia maior sobre quem defende o que quê. Outro passo relevante é buscar nas redes sociais as pessoas que já atuam no campo da cultura/educação na cidade. Isso encurtará caminhos para compreender melhor o que já foi feito e os principais desafios.
Com o retorno de atividades presenciais, essas pessoas voltarão a se reunir. Vale ficar de olho para ir e conhecê-las.
Espero ter ajudado. Sucesso! 🙂