Quando estava grávida já encontrava dificuldades em atravessar os currais (roletas) dos ônibus de uma porta, além também da dificuldade de transitar pelos corredores dele que é são bem estreitos. Agora, com minha filha fora da barriga as dificuldades só mudam, nunca encerram. É horrível ter de atravessar a roleta com um bebê a tira colo, porque é horrível ter de escolher o que vai ficar preso na roleta, se é o pé do seu filho ou a sua mochila.

O que eu gostaria de refletir coletivamente com vocês é a respeito de como o transporte no nosso município é mais do que ruim, mais do que insatisfatório. Ele é desrespeitoso. Não respeita gestantes, não respeita à mãe e a seu(s) filho(s), não respeita aos idosos, não respeita os estudantes, não respeita o cidadão que usufrui desse serviço da sua cidade. Quando vejo que os ônibus não comportam em seu espaço físico nem isso, não consigo ver uma melhora de fato para tantos outros problemas.

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“Ah sim, é mesmo!” É a frase que eu espero que você não tenha dito. Porque se você disse, ou até pensou, só tenho que lamentar por você, meu caro. Começamos a falar sobre isso e agora, mais do que nunca, não vamos parar.

Se por alguns instantes, você pensar na magnitude desse poder de fala e da visibilidade que estamos tendo com relação ao assunto, verá o quanto isso é maravilhoso. Irei esmiuçar para que fique didático e não tão melancólico assim. Na real, não gosto de falar sobre isso, mas é necessário que se fale para que possamos perceber essa cultura no nosso dia-a-dia e obviamente, dessa forma consertá-la (na verdade, excluí-la por completo).

Somos educadas, quase que adestradas, para sermos recatadas, puritanas e quietas. Não temos a liberdade de escolha em diversas esferas das nossas vidas, seja nas nossas relações afetivas e ou sexuais. Somos censuradas em nossas vestes, nosso corpo, nossa forma de expressão verbal, física e até mesmo no nosso desejo (e NÃO desejo também) de interação física com o outro. Parece bem complexo dito assim, mas é tão simples que chega a entristecer.

Não podemos sair com muitas pessoas, senão somos vadias. Também não podemos sair com poucas, senão somos caretas. Não use roupas muito curtas, senão vai ficar vulgar. Mas também não use roupas muito compridas, senão vai ficar com cara de “maria mijona”. Não seja magra demais, senão fica feia. Não seja gorda demais, senão fica feia também. Não fale palavrão, isso é coisa de macho! Não fale muito delicadinha, senão você parece patricinha. Não dê mole logo de cara, senão ninguém vai te levar a sério. Não faça muito doce, senão você vai ficar pra titia.

Viu como é simples e corriqueiro? Caso você não saiba, isso é cultura do estupro. Todas essas frases sustentam pensamentos machistas que por sua vez, respaldam atitudes desrespeitosas, violências físicas, verbais e até mesmo sexuais. Parece exagero, mas não é.  Por isso a nossa possibilidade de falar sobre isso em todos os espaços de debate possíveis é muito importante, porque fomos silenciadas a cada frase destas, e agora podemos expor o quão incômodo são todas elas.

Por tanto, mano, não venha querer me calar. A gente começou a falar e pode ter certeza, que não vamos parar até que a gente ouça, veja e sinta o seu respeito.

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A lei federal 9.504/, de 30 de setembro de 1997, em seu artigo 10°, §3°, afirma que “do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. [2] A lei parece muito clara não é mesmo? Mas há, por diversos juízes eleitorais um entendimento diferenciado sobre a redação da lei. Segundo essa determinada visão, a lei não determina uma quantidade mínima para mulheres, mas sim uma quantidade máxima para homens. Não entendeu? Vamos esmiuçar:

Cada partido sem coligação tem o direito de montar uma nominata para o legislativo de até 150% das vagas em disputa, ou seja, aqui em São Gonçalo, nossa Câmara possui 27 vereadores, sendo assim, cada partido sem coligação poderá lançar até 41 nomes. Já as coligações podem lançar uma lista de até 2x as vagas em disputa, ou seja, 54 candidatos. Aqui entra a interpretação: De acordo com esses juristas, no caso de 41 candidatos, poderá haver no máximo, 29 homens, pois representa 70% das vagas. No caso de 54 candidatos, poderá haver 38 homens, independente do número de mulheres. Dentro dessa regra, nas últimas eleições em 2012, todos os partidos e coligações cumpriram a lei. Mas isso traz sérias distorções para o processo.

Em 2012, tivemos 678 candidatos à vereador em São Gonçalo. Destes, 491 eram homens e 189 mulheres. Ou seja, 27,9% de mulheres, abaixo dos 30% exigidos em lei. Dos 17 partidos ou coligações que disputaram a eleição, 9 deles não atingiram a marca de 30% de mulheres em sua nominata. O que significa que mais da metade dos partidos e coligações descumpriram a lei eleitoral. PSC, PSB e PHS foram, nesta ordem, os partidos com o menor percentual de mulheres. O curioso é que o PSC trouxe apenas uma candidatura feminina para a disputa, porém, como não ultrapassou a marca de 29 homens, não teve seu registro indeferido.

Segundo resolução do TSE, em caso de não observância da condição de registrabilidade geral e compulsória, o Juiz Eleitoral dará ao Partido 72 horas de prazo para adequá-la, com inclusão ou retirada de candidatos, não realizada a adequação ao percentual de candidaturas de cada sexo, haverá a recusa de registro de toda a lista de candidatos a eleição proporcional.. [3] Caso a recusa do registro não ocorra, qualquer candidato, partido ou coligação poderá solicitar uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC.

Como a cara de pau na política é grande, há algumas maneiras de burlar a legislação, sendo a principal delas a utilização de candidaturas laranjas somente para o cumprimento formal da lei. Assim, o partido cumpre os 30% das vagas para mulheres, sem que elas recebem qualquer apoio financeiro partidário, o que resulta numa quantidade de votos irrisória. Onze partidos ou coligações utilizaram esta artimanha para passarem desapercebidos pela lei. PSB, PSD, DEM e PSOL foram os partidos com maior proporção de candidaturas laranjas, todos acima dos 50%. Um verdadeiro desrespeito à lei e a posição da mulher na sociedade.

Porém, provado que a estratégia foi fazer a reserva mínima de percentual de candidaturas para cada sexo, apenas formalmente, estará caracterizada fraude eleitoral e poderá ser solicitada uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME.

Essa fraude eleitoral foi muito bem utilizada pelos partidos em nossa cidade. Os principais partidos beneficiados com essa fraude foram o PRP, o PSB e PSOL, que obtiveram cerca de 30% de seus votos através desse mecanismo fraudulento. Se considerarmos todos os partidos e coligações, 6,6% dos votos válidos foram conseguidos à margem da lei, o que representa quase 29 mil votos.

Tais mecanismos foram diretamente fundamentais para o resultado final das eleições, chegando ao ponto de termos 2 nomes diferentes na casa legislativa. Caso a lei fosse respeitada, o PSB elegeria apenas 1 vereador, ou seja, Russo da Marmoraria não seria eleito. Já o PSD não teria eleito nenhum vereador, ou seja, Marco Rodrigues, um dos principais opositores ao governo Mulim não estaria presente no parlamento municipal. Em contrapartida, PSDB e PPS elegeriam 2 vereadores cada, sendo beneficiados os candidatos Bruno Porto e Ricardo Peon.

Importante ressaltar que tais ponderações foram feitas de acordo com todos dados disponíveis pelo TSE acerca da eleição municipal de 2012. Esses dados confirmam as conclusões que afirmam que há uma resistência também por parte das mulheres em se candidatarem, gerada pela resistência dos partidos políticos em darem suporte às candidaturas femininas.

Ao pensarmos em uma nova cultura política, precisamos ter em mente esses números e práticas que unificam todos os partidos, de direita à esquerda, e que precisam ser reformuladas pelos novos tempos políticos que vivemos. A mulher precisa ter seu protagonismo assegurado pelas instâncias, cabendo à justiça penalizar aqueles que não cumprirem a lei, e à sociedade em geral pela fiscalização de tais atos, punindo nas urnas os partidos que insistem em práticas tão arcaicas.

Fontes

[1] http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2008/03/080305_mulheresparlamentorw.shtm

[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm

[3] Resolução nº 23.373/2011. Instrução n. 1450-86.2011.6.00.0000 – Classe 19 – Brasília – Distrito Federal

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